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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Julho de 2020 - 14:00
Faturas de Consumo de Energia Elétrica. Por que pagar mais do que o devido?
Os Consumidores de energia elétrica de todo o País pagam mensalmente milhares de milhões de reais indevida e ilegalmente.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 22 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2021 - 17:16
Tecnologia diminui em até 85% o tempo gasto com a gestão e pagamento de faturas de consumo nas empresas
Solução em inteligência artificial e RPA reduz em 85% o trabalho operacional das empresas e proporciona gestão mais eficiente dos gastos com energia, água, gás e telecomunicações.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 13:06
Celpe não consegue suspender decisão que a obriga compensar débitos referentes a empréstimo compulsório
Celpe não consegue suspender decisão que a obriga compensar os débitos referentes às faturas mensais do consumo de energia elétrica.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2007 - 17:40
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00
Energia elétrica. Município. Inadimplemento de faturas. Suspensão de fornecimento. Prática inadmissível.
Trata-se de apelação interposta contra sentença que, em sede de mandamus, concedeu a segurança para determinar que a autoridade impetrada se abstenha de efetuar a suspensão no fornecimento de energia elétrica para iluminação das praças municipais.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 14:15
Empresa deverá enviar faturas e rescindir contrato sem multa
Fornecedor de serviços deve responder objetivamente pela reparação dos danos causados à consumidora decorrentes de defeitos na prestação dos serviços
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 03:00
Ação de cobrança. Consumo de energia elétrica. Faturas correspondentes ao período cobrado. CPC, arts. 283, 333, I e 396. Documentos essenciais.
Trata-se de recurso especial interposto com fundamento nas alíneas "a" e "c" do permissivo constitucional contra acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 03:00
Apelação cível. Relação de consumo.
Cancelamento a pedido de serviços de telefonia, internet e televisão ("NET Combo").
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 27 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2020 - 17:25
Enel terá que retomar fornecimento de energia a fornecedora que se recusou a pagar mais de R$ 7 mil de cobrança indevida
Sítio que só contava com movimentação esporadicamente recebia faturas entre R$ 500 e R$ 1900.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Fevereiro de 2020 - 15:54
Caesb é condenada por calcular em excesso consumo de água de condomínio
A ré deverá revisar o valor das faturas dos meses de maio a outubro/2016 do imóvel de inscrição
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 14:15
Custos de combustíveis fósseis para a produção de energia devem ser pagos por todos os consumidores
valores destinados à Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis (CCC). O desconto é feito diretamente nas faturas de energia dos hotéis.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 25 de Março de 2009 - 01:00
Recursos de apelação. Ação de indenização. Cancelamento indevido de linha telefônica. Pagamento das faturas. Dano moral configurado. Valor razoável.
Adequado às circunstâncias da lide - Lucro cessante rejeição do pedido - Ausência de comprovação - Publicação de pedido de desculpas por transtornos causados - Não acolhimento - Recursos desprovidos.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2019 - 11:50
Concessionária de energia elétrica indenizará idoso por cobrança excessiva
Valores excederam média de consumo do morador.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 07 de Outubro de 2021 - 15:19
A invisibilidade dos idosos nas relações de consumo
O artigo da advogada e consultora jurídica Andrea Vizzotto, informa sobre a dificuldade dos idosos com os meios digitais, até para pagar uma conta bancária. É o que ela chama de "vasto público invisível".
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 18:09
Cobrança de consumo recuperado busca desestimular "gato" de energia.
Comprovada irregularidade no aparelho de medição de energia elétrica (gato), é legal a cobrança do consumo recuperado, decidiu a 3ª Câmara Cível do TJRS.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2020 - 17:01
CEB deve indenizar danos de sobretensão na rede elétrica provocada por raio
A CEB foi condenada a devolver os valores cobrados a maior, relativo às faturas dos meses de